Serviços

Assessoria e consultoria jurídicas, atuação em instruções processuais perante Zonas Eleitorais, além de acompanhamento nos feitos com sustentação oral perante o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TRE/PA, Tribunal Superior Eleitoral - TSE e Supremo Tribunal Federal – STF, com especial enfoque em:

 

  • Registro de Candidatura e todo o procedimento que envolve a matéria;

  • Inelegibilidades e situações que envolvam a LC nº 64/90;

  • Propaganda Política (partidária, intrapartidária e eleitoral);

  • Representações Eleitorais e Ações Especiais - Elaboração de peças em polo ativo ou passivo, com base na Constituição Federal de 1988, Leis nº 9.096/95, nº 9.504/97 (com alterações da Lei nº 13.165/2015 e Leis nº 13.487 e 13.488/2017 - Minirreforma Eleitoral), além de resoluções do TSE, Código Eleitoral e Regimentos Internos dos Tribunais Regionais Eleitorais - TRE´s e Tribunal Superior Eleitoral - TSE;

  • Assessoramento em processos de Prestação de Contas - De candidatos e partidos políticos.

  • Direito Eleitoral preventivo e Suporte à viabilização jurídica de pré-candidaturas para 2020: Com as mudanças da Lei, o período pré-campanha se tornou mais acirrado, os pretensos candidatos podem e devem expor suas plataformas de governo e o que pretendem realizar no mandato desde que não envolvam pedido explícito de voto, podendo inclusive haver menção à pretensa candidatura e exaltação de suas qualidades pessoais. Diante desse cenário, se torna imprescindível a competente assessoria jurídica àqueles que pretendem se candidatar nas próximas eleições. Conte conosco para seu projeto.   

Direito Civil: atuamos de forma consultiva e contenciosa.

 

  • Responsabilidade civil.

  • Reparação por dano material e/ou moral sofridos.

  • Direito das Obrigações e Direito Contratual.

  • Interesses de posse ou propriedade, além de direitos reais.

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Direito de Família: Causas que englobem relações familiares e seus efeitos no universo jurídico.

 

  • Separação e divórcio.

  • Reparação por dano material e/ou moral sofridos.

  • Alimentos, herança, testamentos, partilha de bens e inventários.

 

Direito do Consumidor: Causas que configurem relações de consumo perante Juizados Especiais Cíveis, bem como com atuação na Justiça Comum Cível, com enfoque na prestação de serviços à clientes com intenso ritmo de demandas.

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Assessoria Jurídica consultiva e contenciosa à Condomínios: Atuamos com assessoramento à Condomínios na Região Metropolitana de Belém-PA, com enfoque na recuperação de crédito, cobranças judiciais ou extrajudiciais, assessoria trabalhista, reuniões com Síndicos, participação em Assembleias Condominiais, bem como intermediação nas relações entre condomínios e terceirizadas, além de estudos de viabilidade de ações que visem a manutenção, organização e bem-estar jurídico-financeiro do condomínio.

Oferecemos atuação de forma consultiva, administrativa e contenciosa, além de assessoramento a Prefeituras e Câmaras Legislativas Municipais (Direito Legislativo) em matérias que envolvam este ramo do direito público, com especial atenção e enfoque em: 

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  • Elaboração, análise e emissão de parecer em contratos administrativos e contratos da administração.

  • Procedimentos licitatórios (Lei nº 8.666/1993), servidores públicos e áreas administrativo-tributárias. 

  • Acompanhamento, assessoramento e defesa em processos de competência de Tribunais de Contas - TCM, TCE e TCU. 

  • Improbidade administrativa - Lei nº. 8.249/1992; Decreto-Lei nº 201/67. 

Oferecemos atuação de forma consultiva, administrativa e contenciosa, além de assessoramento a pessoas físicas e jurídicas perante o Fisco, com enfoque em: 

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  • Elaboração de planejamento tributário para empresas;

  • Análise e emissão de parecer em causas tributárias, com profundo estudo da matéria tributária em questão;

  • Acompanhamento, assessoramento e defesa em processos administrativos perante a Fazenda Pública.