Eleições 2018 - TRE realiza reunião com representantes de partidos.

Na manhã desta quarta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará realizou reunião com representantes de partidos políticos para falar sobre as novidades no processo de Registro de Candidatura que, de acordo com o calendário eleitoral, começa a partir do dia 20 de julho.

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Durante a reunião, muitos representantes tiraram dúvidas. Renan Miranda, advogado de partido, avaliou a reunião como positiva. “Nós estamos aqui para entender e aprender como será este novo momento. Acredito que o novo método vai oferecer rapidez e celeridade que o processo eleitoral pede. Desta forma, conseguimos ver o avanço na Justiça Eleitoral." 

TSE julga improcedente ação contra Jatene (Portal ORM)

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu provimento a recurso ajuizado pelo PSDB e pelo governador Simão Jatene, considerando assim improcedente a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral por suposta propaganda eleitoral extemporânea (antecipada) cometida pelos tucanos.

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De acordo com Renan Miranda, (...), foi interposto recurso especial, também negado pelo então Presidente do TRE/PA, Desembargador Leonardo de Noronha Tavares. Por essa razão, eles recorreram ao TSE com recurso de agravo de instrumento, conseguindo reverter a sentença. A defesa afirmou que a publicidade em análise preencheu todos os requisitos necessários para caracterizar-se como propaganda partidária e ainda ressaltou que a agremiação não poderia veicular sua propaganda partidária se omitindo acerca de temas sempre atuais, como alertar à população para direitos difusos, coletivos e transindividuais, com enfoque na saúde, segurança, lazer, infraestrutura, imposições de probidade e honestidade no trato público, economia, etc.

A Propaganda Política: divisões, dúvidas, contexto e importância na sociedade.

Renan Santos Miranda

Dezembro de 2014

 

Nos cenários eleitoral, político-partidário e intrapartidario, bem como no contexto democrático, faz-se necessário o estudo da propaganda política, dada sua importância no contexto social, seu objeto e a finalidade a que se pretende divulgar.

Condições de elegibilidade e das causas de inegebilidades a serem observadas pelo candidatos. 

Renan Santos Miranda

Junho de 2014

 

O cenário político no país começa a fervilhar, e com isso a própria sociedade inicia um grandioso movimento de debates e discussões – concatenados ou não – acerca das eleições que se avizinham, que vão desde o elevador, passando pelo interior do transporte coletivo, ao nosso ambiente (...).

ICMS Ecológico: meio eficaz para melhorar a preservação ambiental no Brasil.

Thiago Nóbrega Tavarez

Janeiro de 2015

 

A reforma do aparato tributário procurando atender ao reclame ecológico é válida e traduz a preocupação com as futuras gerações. Nesse contexto, o ICMS verde ou ecológico reflete mudança conceitual.